Audiência pública debate acesso dos jovens negros à Justiça

Brasilia (Brasil) – A redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência será debatida, nesta quarta-feira (17/9), em audiência pública. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversas entidades, a audiência será realizada a partir das 14 horas no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fica no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte, em Brasília/DF. Veja a programação.

Mais de 100 pessoas devem acompanhar o debate, que será transmitido pelos canais do CNJ e do CNMP no YouTube. A audiência será dividida em três blocos temáticos. O primeiro deles vai tratar do controle externo da atividade policial e do combate ao racismo, enquanto o segundo abordará a assistência jurídica para jovens negros em situação de violência. No terceiro bloco, o debate vai girar em torno das ações afirmativas no combate ao racismo institucional e da garantia de direitos à juventude negra.

Participarão da audiência membros da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CFOAB), da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito e do Fórum Nacional de Ouvidorias, além de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, das universidades e da sociedade civil.

A audiência pública faz parte das ações previstas em um acordo assinado pelo CNJ para a redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco. Segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% no período de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros cresceu 29,8% no mesmo período. Em 2010, 76,6% dos jovens assassinatos eram negros.

O evento é promovido pelo CNJ, CNMP, Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e Conselho Federal da OAB. Todos fazem parte do acordo assinado. | Fonte: CNJ

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